Processo 455651/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/10/2009 15:02
Autuado em 08/10/2009 15:02
Apensado ao Processo 290257/11 em 01/06/2011 19:03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 554/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2011 Acórdão   554/ 2011 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/04/2011 Acórdão   554/ 2011 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JAIR PINTO SIQUEIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FAXINAL

Juntadas
DataDescrição
11/08/2011 07:35 AR devolução dos autos fisicos
18/04/2011 16:18 do Protocolo 222875/11
05/04/2010 09:56 do Protocolo nº 293139/09, referente novos documentos
04/12/2009 15:50 do Protocolo nº 550581/09, referente solicitação de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1032/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 993/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 865/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 554/2011
08/04/2011 294 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 14/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2011 16:57 DP  
19/05/2011 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1032/2011 -
17/05/2011 15:08 STP Despacho Processual Diverso nº 45/2011 -
17/05/2011 14:13 DP Informação nº 1380/2011 -
16/05/2011 17:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 993/2011 -
09/05/2011 12:26 STP  
09/05/2011 11:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 865/2011 -
09/05/2011 10:40 STP  
29/04/2011 12:09 GCCMNS  
14/04/2011 14:59 STP Acórdão nº 554/2011 -
14/04/2011 14:59 STP Certidão de Publicação DETC nº 172/2011 -
29/03/2011 15:33 GCCMNS  
17/11/2010 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 202/2010 -
17/11/2010 09:38 SMPjTC Parecer nº 12166/2010 - não provimento Recurso de Revista. Pelo não provimento. Considerando que o recurso possibilita o reexame por inteiro da prestação de contas, ressalvado o princípio da vedação de reformatio in pejus, diante da gravidade dos fatos, sugere-se a adoção do MONITORAMENTO.
20/10/2010 13:12 SITIO  
23/11/2009 15:32 SMPjTC  
09/10/2009 11:52 DAT Parecer nº 375/2009 - Recurso Revista. Renovação argumentação. Infrações aos dispositivos da Lei 10.520/02. Impossibilidade configuração como meras irregularidades formais. Ofensa aos princípios da eficiência e publicidade. Improvimento.
08/10/2009 15:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2300/2009 -
08/10/2009 15:01 DP Informação nº 1945/2009 -

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